Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à nerbixa. Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso do nosso website, produtos e serviços. Ao aceder ou utilizar qualquer parte dos nossos serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos na sua totalidade.

Se não concorda com todos os termos e condições apresentados, não deve utilizar os nossos serviços. O seu uso continuado dos nossos serviços após qualquer alteração a estes Termos constituirá a sua aceitação dessas alterações.

Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que acedam ou utilizem os nossos serviços, incluindo compradores dos nossos produtos.

2. Descrição dos Serviços

A nerbixa é uma empresa especializada na comercialização de suplementos alimentares naturais, com foco especial em produtos que apoiam o bem-estar auditivo e a saúde geral dos nossos clientes.

Os nossos serviços incluem a venda online de suplementos alimentares, fornecimento de informações educativas sobre bem-estar, suporte ao cliente e serviços de entrega em Portugal e outros países da União Europeia.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto dos nossos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos nossos serviços.

Todos os produtos vendidos são suplementos alimentares e não produtos farmacêuticos. Não fazemos alegações médicas sobre os nossos produtos e recomendamos sempre a consulta com um profissional de saúde qualificado antes de iniciar qualquer suplementação.

3. Conta de Utilizador

Para efetuar compras no nosso website, pode ser necessário criar uma conta de utilizador ou fornecer informações pessoais específicas. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram na sua conta.

Concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de registo e compra. É sua responsabilidade manter essas informações atualizadas e precisas.

Deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança. Não seremos responsáveis por perdas decorrentes do uso não autorizado da sua conta se não nos notificar prontamente.

Reservamo-nos o direito de recusar o registo ou cancelar uma conta por qualquer motivo, incluindo se determinarmos que violou estes Termos ou por suspeita de atividade fraudulenta.

4. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados no nosso website estão expressos em euros (€) e incluem todos os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Os preços podem variar sem aviso prévio, mas as alterações não afetarão encomendas já confirmadas.

Aceitamos vários métodos de pagamento, incluindo cartões de crédito e débito, transferências bancárias e outros sistemas de pagamento eletrônico. Todos os pagamentos devem ser efetuados no momento da encomenda, salvo acordado em contrário.

Em caso de pagamento por cartão, a cobrança será efetuada no momento da confirmação da encomenda. Para outros métodos de pagamento, reservamo-nos o direito de reter o envio dos produtos até recebermos a confirmação do pagamento.

Todas as transações são processadas através de gateways de pagamento seguros que utilizam encriptação SSL para proteger as suas informações financeiras. Não armazenamos dados completos de cartões de crédito nos nossos servidores.

5. Entregas e Envios

Oferecemos serviços de entrega em Portugal continental e ilhas, bem como em outros países da União Europeia. Os prazos de entrega variam consoante a localização e o método de envio selecionado, sendo tipicamente de 2-3 dias úteis para Portugal continental.

Os custos de envio são calculados com base no destino, peso e volume da encomenda. Oferecemos envio gratuito para encomendas superiores a 50€ dentro de Portugal continental. Para outras localizações, aplicam-se tarifas específicas apresentadas no checkout.

É sua responsabilidade fornecer um endereço de entrega preciso e completo. Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas na entrega devido a informações incorretas fornecidas pelo cliente.

Em caso de ausência no momento da entrega, o produto poderá ser deixado num ponto de recolha próximo ou reagendada a entrega, conforme as políticas da transportadora. Custos adicionais podem aplicar-se para reenvios ou tentativas de entrega adicionais.

6. Política de Devoluções

Tem o direito de devolver produtos não utilizados e na embalagem original no prazo de 30 dias a contar da data de receção, conforme estabelecido pela legislação de proteção do consumidor da União Europeia.

Para iniciar uma devolução, deve contactar o nosso serviço de apoio ao cliente através do email ou telefone fornecidos. Será necessário fornecer o número da encomenda e o motivo da devolução para processarmos o seu pedido.

Os produtos devem ser devolvidos nas condições originais, não utilizados, com todas as etiquetas e embalagens intactas. Produtos deteriorados, danificados pelo uso ou sem a embalagem original podem não ser aceites para devolução.

Após recebermos e inspecionarmos o produto devolvido, processaremos o reembolso no prazo de 14 dias úteis. O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original. Os custos de envio da devolução são suportados pelo cliente, exceto em casos de produtos defeituosos ou erro da nossa parte.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no nosso website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, software e outros materiais, é propriedade da nerbixa ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É concedida uma licença limitada, não exclusiva e revogável para aceder e utilizar o nosso website apenas para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não inclui o direito de reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do nosso conteúdo.

É expressamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do website sem autorização prévia por escrito da nerbixa.

Qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual pode resultar na cessação imediata do seu acesso aos nossos serviços e na instauração de procedimentos legais apropriados para proteger os nossos direitos.

8. Limitação de Responsabilidade

Os nossos produtos são suplementos alimentares destinados a apoiar o bem-estar geral e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. As informações fornecidas no nosso website são apenas para fins informativos e educacionais.

Não garantimos que o uso dos nossos produtos produzirá resultados específicos. Os resultados podem variar de pessoa para pessoa e dependem de vários fatores, incluindo dieta, estilo de vida e condições de saúde individuais.

Em nenhuma circunstância a nerbixa será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar os nossos produtos ou serviços, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

A nossa responsabilidade total perante si, seja por contrato, negligência ou outra teoria legal, não excederá o valor pago pelo produto que deu origem à reclamação. Esta limitação aplica-se independentemente da teoria legal na qual a sua reclamação se baseia.

9. Resolução de Litígios

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes Termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes.

Antes de iniciar qualquer procedimento legal, encorajamo-lo a contactar o nosso serviço de apoio ao cliente para tentar resolver qualquer questão ou disputa de forma amigável e eficiente.

Para questões de consumo, pode também recorrer aos centros de arbitragem de consumo ou às autoridades competentes de proteção do consumidor, conforme previsto na legislação portuguesa e europeia.

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

10. Contactos

Para questões sobre estes Termos e Condições ou sobre os nossos produtos e serviços, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Email: [email protected]
Telefone: +351 91 128 8122
Morada: Rua das Flores, 123, 4000-195 Porto, Portugal
Horário: Segunda a Sexta-feira, das 9:00 às 18:00

O nosso compromisso é responder a todas as questões no prazo máximo de 48 horas durante os dias úteis. Para questões urgentes, recomendamos o contacto telefónico durante o horário de funcionamento.